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Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 01-2019

Ano: 2019

Protocolo:

N Lei: 08

Promulgacao: 30/09/2019

Projeto de Lei n 08, de 16 de setembro de 2019. DISPES SOBRE A CRIAO DO DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, NO AMBITO DO MUNICPIO DE CAM E D OUTRAS PROVIDNCIAS. - Ver Arquivo

Nome: Toinho Araponga

Partido: PEN - Partido Ecolgico Nacional

Numero: 010-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 010

Promulgacao: 05/06/2017

DENOMINA DE QUINTILIANO MOREIRA DE PINHO, A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DE MAROTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CÁEM. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 009-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 009

Promulgacao: 23/05/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 006-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 006

Promulgacao: 21/03/2017

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero:

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 08

Promulgacao: 10/05/2017

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 007-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 007

Promulgacao: 31/03/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede pública Municipal de Saúde. - Ver Arquivo

Nome: Toinho Araponga

Partido: PEN - Partido Ecolgico Nacional

Numero: 04-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 04

Promulgacao: 21/03/2017

Denomina de “Rua Memeso Soares da Silva” o Logradouro Público localizada onde antes era a estrada de Ferro dando início na antiga Estação Ferroviária até a Travessa Padre Alfredo Hasler. - Ver Arquivo

Nome: Jane Andrade

Partido: PSDB - Partido Social Democratico Brasileiro

Numero: 03-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 003

Promulgacao: 15/03/2017

Denomina de “Rua Manoel Lopes Carvalho” o Logradouro Público que liga a Praça Manoel Novais a Rua Humberto Silva, na Sede deste Município. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 02-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 001

Promulgacao: 02/03/2017

Altera a Lei nº 442, de 30 de Outubro de 2013 que Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Entoar O Hino Caenense em todo e qualquer evento Cultural, Esportivo e Educacional realizado no Município pelo Poder Público Municipal, Poder Legislativo ou pelas instituições de ensino particular e da Rede Estadual. - Ver Arquivo

Nome: Fabio Queiroz

Partido: PDT - Partido Democratico Trabalhista

Numero: 05/2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 05

Promulgacao: 21/03/2017

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Ver Arquivo

Nome: Fabio Queiroz

Partido: PDT - Partido Democratico Trabalhista

Numero: 02/2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 02

Promulgacao: 07/03/2017

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Ver Arquivo

Nome: Professor Didi

Partido: PT - Partido Dos Trabalhadores

Numero: 03/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 03

Promulgacao: 02/12/2016

Dispe sobre a atualizao da Lei Orgnica do Municpio de Cam/BA. e d outras providncias. - Ver Arquivo

Nome: Lolinha

Partido: PSL - Partido Social Liberal

Numero: 03/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 03

Promulgacao: 02/12/2016

Dispe sobre a atualizao da Lei Orgnica do Municpio de Cam/BA. e d outras providncias. - Ver Arquivo

Nome: Fabio Queiroz

Partido: PDT - Partido Democratico Trabalhista

Numero: 03/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 03

Promulgacao: 02/12/2016

Dispe sobre a atualizao da Lei Orgnica do Municpio de Cam/BA. e d outras providncias. - Ver Arquivo

Nome: Professor Didi

Partido: PT - Partido Dos Trabalhadores

Numero: 02/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 02

Promulgacao: 02/12/2016

Dispe sobre a Reforma e atualizao do Regimento Interno da Cmara Municipal de Vereadores de Caem Bahia. - Ver Arquivo

Nome: Lolinha

Partido: PSL - Partido Social Liberal

Numero: 02/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 02

Promulgacao: 02/12/2016

Dispe sobre a Reforma e atualizao do Regimento Interno da Cmara Municipal de Vereadores de Caem Bahia. - Ver Arquivo

Nome: Fabio Queiroz

Partido: PDT - Partido Democratico Trabalhista

Numero: 02/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 02

Promulgacao: 02/12/2016

Dispe sobre a Reforma e atualizao do Regimento Interno da Cmara Municipal de Vereadores de Caem Bahia. - Ver Arquivo

Nome: Lolinha

Partido: PSL - Partido Social Liberal

Numero: 07-2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 07-2016

Promulgacao: 09/11/2016

Decreta de Utilidade Pblica Municipal a Associao dos Apicultores de Cam Bahia. - Ver Arquivo

Nome: Fabio Queiroz

Partido: PDT - Partido Democratico Trabalhista

Numero: 06/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 06/2016

Promulgacao: 20/10/2016

Denomina de Praa Joo Souza dos Reis o Logradouro Pblico localizado em frente ao Colgio Municipal Teodoro Luciano no Povoado de Piabas no Municpio de Caem - BA. - Ver Arquivo

Nome: Silmar Matos

Partido: PMDB - Partido do Movimento Democratico Brasileiro

Numero: 05/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 05/2016

Promulgacao: 20/10/2016

Denomina de Rua Joana Cezarina de Jesus o Logradouro Pblico que liga a rua do Cruzeiro a rua Jenuario. - Ver Arquivo

Nome: Lolinha

Partido: PSL - Partido Social Liberal

Numero: 04/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 04/2016

Promulgacao: 15/08/2016

Dispe sobre a fixao do subsdio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretrios Municipais para a Legislatura 2017/2020 e d outras providncias. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 03/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 03 /2016

Promulgacao: 02/08/2016

PROBE A COBRANA DE TAXA DE RELIGAO DE GUA E ESGOTO NO MUNICPIO DE CAM E D OUTRAS PROVIDNCIAS. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 03/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 03

Promulgacao: 02/08/2016

PROBE A COBRANA DE TAXA DE RELIGAO DE GUA E ESGOTO NO MUNICPIO DE CAM E D OUTRAS PROVIDNCIAS. - Ver Arquivo

Nome: Lolinha

Partido: PSL - Partido Social Liberal

Numero: 02-2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 02-2016

Promulgacao: 02/05/2016

Denomina de Aguinaldo Xavier de Oliveira o PSF localizado no Loteamento Emlia Andrade na Sede deste Municpio. - Ver Arquivo

Nome: Carol de Csar

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 01-2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 01-2016

Promulgacao: 02/05/2016

Dispe sobre a recepo da Lei Federal n 11.770, de 09 de setembro de 2008, que trata sobre a Licena Maternidade, no mbito da Administrao direta do Municpio de Cam. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 01-2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 01-2016

Promulgacao: 04/05/2016

Dispe sobre a recepo da Lei Federal n 11.770, de 09 de setembro de 2008, que trata sobre a Licena Maternidade, no mbito da Administrao direta do Municpio de Cam. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 01-2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 01

Promulgacao: 14/03/2016

OUTORGA O TTULO DE CIDADO CAENENSE AO Sr.Dr. VITOR AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA - Ver Arquivo

Nome: Professor Didi

Partido: PT - Partido Dos Trabalhadores

Numero: 02/2015

Ano: 2015

Protocolo:

N Lei: 02

Promulgacao: 06/04/2015

Decreta de Utilidade Pblica Municipal a Associao dos Pequenos Produtores Rurais de Recanto do Rio Mirim Fazenda Alto da Pedra - Cam Bahia. - Ver Arquivo

Nome: Jane Andrade

Partido: PSDB - Partido Social Democratico Brasileiro

Numero: 03/2015

Ano: 2015

Protocolo:

N Lei: 03

Promulgacao: 23/04/2015

Denomina deProfessora MARCELINA BENITA BISPO SANTANA a Quadra de Esportes anexo s Escolas Reunidas Otvio Mangabeira, localizada na Sede deste Municpio. - Ver Arquivo

Nome: Jane Andrade

Partido: PSDB - Partido Social Democratico Brasileiro

Numero: 01/2015

Ano: 2015

Protocolo:

N Lei: 01

Promulgacao: 24/02/2015

Denomina de RuaOdilon Nascimento Moura o Logradouro Pblico localizado paralelamente a Av. Joo Gomes Cardoso na Sede deste Municpio. - Ver Arquivo
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