Projetos
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Nome: Pablo Piauhy
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero:
Ano: 2023
Protocolo:
Nº Lei: Nº 05
Promulgação: 14/08/2023
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - INSTITUI COMO OFICIAL O NOME “ARRAIA DO PAPAGAIO” A FESTA TRADICIONAL DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE CAÉM.
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Nome: Khel Goleiro
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero:
Ano: 2023
Protocolo:
Nº Lei: Nº 05
Promulgação: 14/08/2023
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - INSTITUI COMO OFICIAL O NOME “ARRAIA DO PAPAGAIO” A FESTA TRADICIONAL DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE CAÉM.
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Nome: Pablo Piauhy
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero:
Ano: 2023
Protocolo:
Nº Lei: Nº 04
Promulgação: 08/08/2023
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL DO MUNICIPIO O “BLOCO VISITA AS VIUVAS” EVENTO REALIZADO NOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAÉM.
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Nome: Lolinha
Partido: PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Numero:
Ano: 2023
Protocolo:
Nº Lei: Nº 04
Promulgação: 08/08/2023
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL DO MUNICIPIO O “BLOCO VISITA AS VIUVAS” EVENTO REALIZADO NOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAÉM.
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Nome: Pablo Piauhy
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero:
Ano: 2023
Protocolo:
Nº Lei: Nº 03
Promulgação: 16/05/2023
Projeto de lei do legislativo -Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos, e dá outras providências."
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Nome: Lolinha
Partido: PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Numero:
Ano: 2023
Protocolo:
Nº Lei: Nº 02
Promulgação: 15/05/2023
Projeto de lei do legislativo - Estabelece no âmbito do Município de Caém sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
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Nome: Pablo Piauhy
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero:
Ano: 2023
Protocolo:
Nº Lei: Nº 02
Promulgação: 15/05/2023
Projeto de lei do legislativo - Estabelece no âmbito do Município de Caém sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
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Nome: Lolinha
Partido: PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Numero:
Ano: 2023
Protocolo:
Nº Lei: Nº 01
Promulgação: 10/04/2023
Projeto de Lei do Legislativo - Dispõe sobre a instituição do uso da “Pulseira de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Caém/BA.
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Nome: Lolinha
Partido: PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Numero: 003/2021
Ano: 2021
Protocolo:
Nº Lei: 003/2021
Promulgação: 06/12/2021
Projeto de Lei nº. 003, de 24 de novembro de 2021.
“Altera a denominação do
Logradouro que especifica e
dá outras providências”
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Nome: Lolinha
Partido: PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Numero:
Ano: 2021
Protocolo:
Nº Lei: 625
Promulgação: 22/09/2021
“DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA DO GARIMPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
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Nome: Lolinha
Partido: PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Numero:
Ano: 2021
Protocolo:
Nº Lei: 615
Promulgação: 20/04/2021
“RECONHECER ACADEMIAS COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAÉM
EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR
MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS “
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Nome: Pablo Piauhy
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero: 01-2019
Ano: 2019
Protocolo:
Nº Lei: 08
Promulgação: 30/09/2019
Projeto de Lei nº 08, de 16 de setembro de 2019.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nome: Toinho Araponga
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero: 010-2017
Ano: 2017
Protocolo:
Nº Lei: 010
Promulgação: 05/06/2017
DENOMINA DE QUINTILIANO MOREIRA DE PINHO, A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DE MAROTO, NA SEDE DO MUNICÃPIO DE CÃEM.
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Nome: Pablo Piauhy
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero: 009-2017
Ano: 2017
Protocolo:
Nº Lei: 009
Promulgação: 23/05/2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÃPIO DE CAÉM E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nome: Pablo Piauhy
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero:
Ano: 2017
Protocolo:
Nº Lei: 08
Promulgação: 10/05/2017
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nome: Pablo Piauhy
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero: 007-2017
Ano: 2017
Protocolo:
Nº Lei: 007
Promulgação: 31/03/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos disponÃveis na Rede pública Municipal de Saúde.
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Nome: Toinho Araponga
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero: 04-2017
Ano: 2017
Protocolo:
Nº Lei: 04
Promulgação: 21/03/2017
Denomina de “Rua Memeso Soares da Silva†o Logradouro Público localizada onde antes era a estrada de Ferro dando inÃcio na antiga Estação Ferroviária até a Travessa Padre Alfredo Hasler.
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Nome: Pablo Piauhy
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero: 006-2017
Ano: 2017
Protocolo:
Nº Lei: 006
Promulgação: 21/03/2017
PROÃBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÃGUA E ESGOTO NO MUNICÃPIO DE CAÉM E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nome: Fabio Queiroz
Partido: PDT - Partido Democratico Trabalhista
Numero: 05/2017
Ano: 2017
Protocolo:
Nº Lei: 05
Promulgação: 21/03/2017
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÃRIOS E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIASâ€.
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Nome: Jane Andrade
Partido: PSDB - Partido Social Democratico Brasileiro
Numero: 03-2017
Ano: 2017
Protocolo:
Nº Lei: 003
Promulgação: 15/03/2017
Denomina de “Rua Manoel Lopes Carvalho†o Logradouro Público que liga a Praça Manoel Novais a Rua Humberto Silva, na Sede deste MunicÃpio.
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Nome: Fabio Queiroz
Partido: PDT - Partido Democratico Trabalhista
Numero: 02/2017
Ano: 2017
Protocolo:
Nº Lei: 02
Promulgação: 07/03/2017
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA E ÃGUA NO MUNICÃPIO E Dà OUTRAS
PROVIDÊNCIASâ€.
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Nome: Pablo Piauhy
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Numero: 02-2017
Ano: 2017
Protocolo:
Nº Lei: 001
Promulgação: 02/03/2017
Altera a Lei nº 442, de 30 de Outubro de 2013 que Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Entoar O Hino Caenense em todo e qualquer evento Cultural, Esportivo e Educacional realizado no MunicÃpio pelo Poder Público Municipal, Poder Legislativo ou pelas instituições de ensino particular e da Rede Estadual.
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Nome: Fabio Queiroz
Partido: PDT - Partido Democratico Trabalhista
Numero: 02/2016
Ano: 2016
Protocolo:
Nº Lei: 02
Promulgação: 02/12/2016
Dispõe sobre a Reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caem Bahia.
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Nome: Lolinha
Partido: PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Numero: 02/2016
Ano: 2016
Protocolo:
Nº Lei: 02
Promulgação: 02/12/2016
Dispõe sobre a Reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caem Bahia.
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Nome: Fabio Queiroz
Partido: PDT - Partido Democratico Trabalhista
Numero: 03/2016
Ano: 2016
Protocolo:
Nº Lei: 03
Promulgação: 02/12/2016
“Dispõe sobre a atualização da Lei Orgânica do Município de Caém/BA. e dá outras providências.”
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Nome: Lolinha
Partido: PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Numero: 03/2016
Ano: 2016
Protocolo:
Nº Lei: 03
Promulgação: 02/12/2016
“Dispõe sobre a atualização da Lei Orgânica do Município de Caém/BA. e dá outras providências.”
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Nome: Lolinha
Partido: PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Numero: 07-2016
Ano: 2016
Protocolo:
Nº Lei: 07-2016
Promulgação: 09/11/2016
Decreta de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Caém– Bahia.
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Nome: Silmar Matos
Partido: PSDB - Partido Social Democratico Brasileiro
Numero: 05/2016
Ano: 2016
Protocolo:
Nº Lei: 05/2016
Promulgação: 20/10/2016
Denomina de Rua “Joana Cezarina de Jesus” o Logradouro Público que liga a rua do Cruzeiro a rua Jenuario.
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Nome: Fabio Queiroz
Partido: PDT - Partido Democratico Trabalhista
Numero: 06/2016
Ano: 2016
Protocolo:
Nº Lei: 06/2016
Promulgação: 20/10/2016
Denomina de “Praça João Souza dos Reis” o Logradouro Público localizado em frente ao Colégio Municipal Teodoro Luciano no Povoado de Piabas no Município de Caem - BA.
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Nome: Lolinha
Partido: PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Numero: 04/2016
Ano: 2016
Protocolo:
Nº Lei: 04/2016
Promulgação: 15/08/2016
“Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.”
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