Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

19/12/2024

021/2024

ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES / CONTRATO DE CONSÓRCIO DE DIREITO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO
PIEMONTE DA DIAMANTINA – CDS PIEMONTE DA DIAMANTINA, RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 435/2013, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/12/2024

022/2024

REVOGA A LEI MUNICIPAL 265 DE 14 DE SETEMBRO DE 2005, E PASSA A DAR NOVA REDAÇÃO AO TEXTO QUE COMPÕE AS ATIVIDADES E DISPOSIÇÕES AO CARGO DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO CAÉM

29/11/2024

06/2024

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÉM – BAHIA.

28/11/2024

019/2024

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO – PLANTURIS - NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2024

020/2024DP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2024

04/2024

CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E BENS DE CONSUMO (MATERIAIS E
INSUMOS/ALMOXARIFADO) PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA.

26/11/2024

05/2024

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2024 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2024

17/2024

Altera os Anexos I e II, da Lei n° 634, de 02 de março de 2022, que, “Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Vereadores de Caém, e dá outras providências”.

14/11/2024

18/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VEREADORES, E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS.

19/09/2024

012/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL JBBELASARTES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÉM – BAHIA.

19/09/2024

013/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJINHA DO VAQUEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÉM – BAHIA.

19/09/2024

014/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “TERNO CIGANO DE CAÉM”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÉM – BAHIA.

19/09/2024

0015/2024

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

12/09/2024

011/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/07/2024

003/2024

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÉM – BAHIA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2024

07/2024

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÉM 2024/2033 – PMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2024

08/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

16/05/2024

09/2024

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2024

01/2024

REPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM–BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM
CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.

02/05/2024

02/2024

NOMEIA PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA DESTA CÂMARA
MUNICIPAL O SENHOR RICARTE DE JESUS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.