Câmara de Vereadores de
Caém / BA

22/07/2024

003/2024

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÉM – BAHIA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2024

01/2024

REPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM–BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM
CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.

02/05/2024

02/2024

NOMEIA PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA DESTA CÂMARA
MUNICIPAL O SENHOR RICARTE DE JESUS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2023

07/2023

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA.

06/12/2023

08/2023

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/01/2023

05/2023

NOMEIA PARA A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL O SENHOR JURANDI DA SILVA OLIVEIRA.

12/01/2023

06/2023

NOMEIA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SENHORITA KARIN SUILA SILVA MASCARENHAS CARNEIRO.

11/01/2023

04/2023

EXONERA DA FUNÇÃO DE CONTROLADORA INTERNA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A SENHORA KARIN SUILA SILVA MASCARENHAS CARNEIRO.

06/01/2023

01/2023

Aprova o QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, para o Exercício Financeiro de 2023.