| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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31/01/2024 |
02/2024 |
DESIGNA A SRª KARIN SUILA SILVA MASCARENHAS CARNEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. |
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02/01/2024 |
01/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, E DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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06/12/2023 |
10/2023 |
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E BENS DE CONSUMO (MATERIAIS E INSUMOS/ALMOXARIFADO) PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÉM, ESTADO DA BAHIA. |
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06/12/2023 |
11/2023 |
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÉM. |
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28/11/2023 |
08/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SIMONE SILVA ANDRADE, NA FUNÇÃO DE PREGOEIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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28/11/2023 |
09/2023 |
NOMEIA A EQUIPE DE APOIO E DESIGNA PREGOEIRA PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÉM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/09/2023 |
03/2023 |
“Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação/reavaliação e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Câmara Municipal de Caém”. |
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01/09/2023 |
04/2023 |
gulamenta a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Câmara de Vereadores de CAÉM e dá outras providências. |
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23/02/2023 |
03/2023 |
CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO. |
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30/01/2023 |
02/2023 |
Nomeia para Gestor Fiscal de Contrato desta Câmara Municipal de Caém a Senhorita Karin Suila Silva Mascarenhas Carneiro. |
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02/01/2023 |
01/2023 |
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL e seus membros. |