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RESUMO DA SESSÃO 04-2019 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2019

Publicado em: 30/04/2019 ás 10:12h, visualizado 0 vezes.

SESSÃO 04-2019 DE 14-03-2019

Aos quatorze dias do mês de Março do ano de dois mil e dezenove, foi realizada na sede deste PODER LEGISLATIVO, Sessão ordinária, que havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. O Sr. Presidene solicitou a Secretária fazer a Leitura da Ata da sessão anterior, que, depois de lida posta em discussão e votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura das matérias para o EXPEDIENTE DO DIA, constando da seguinte: Projeto de Lei nº 002, de 12 de Março de 2019. Fica proibida a colocação de barracas de roupas, de fora do Município, em praças e vias públicas na véspera da festa do São Pedro, Natal e Réveillon no município de Caém e dá outras providênciasa. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia e solicitou ao primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias a serem deliberadas, constando das seguintes: Item 01- Sobre a mesa indicações nº 019, 020 e 021/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos. Colocadas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. Item 02- Sobre a mesa indicações de nº 022, 023 e 024/2019 de autoria do Vereador Pablo Piauhy. Colocadas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade. Item 03- Sobre a mesa indicações nº 025, 026 e 027/2019 de autoria da Vereadora Jane Andrade. Colocadas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade. Item 04- Sobre a mesa Requerimento nº 004/2019 de autoria do Vereador Pablo. Requer que seja solicitada informação por parte da Secretaria Municipal de Educação, acerca da recepção, a nível Municipal, do artigo 56, da Lei Federal 8.069. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.  Item 05- Sobre a mesa Requerimento de dispensa de interstícios de nº 01/2019, ao Projeto de Lei nº 001, de 05 de Fevereiro de 2019. Altera o anexo I da Lei nº 307, de 25/09/2007, modificada pelas nº 412, de 16/04/2012, nº 438, de 19/03/2013, nº 453, de 20/05/2014, conforme o disposto na Lei Federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes de Saúde e Combate a Endemias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Item 06- Sobre a mesa Projeto de Lei nº 001, de 05 de Fevereiro de 2019. Altera o anexo I da Lei nº 307, de 25/09/2007, modificada pelas Leis nº 412, de 16/04/2012, nº 438, de 19/03/2013, nº 453, 20/05/2014, conforme o disposto na Lei Federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes de Saúde e combate a endemias e dá outras providências. Projeto em primeira, segunda e última discussão e votação foi aprovado por unanimidade.

Passando ao Grande Expediente, ocupando a tribuna o vereador Jonilton Matos informando a todos sobre o início de mais uma pavimentação na localidade de Gonçalo, na Rua conhecida como Rua da Casa de Farinha. Ocupou a tribuna o vereador Antônio Carlos falou da recuperação da ladeira que dá acesso ao cemitério, parabenizou a Prefeitura Municipal e o secretário de infraestrutura por melhorar a iluminação Pública no Município. Ocupou a tribuna o vereador Joelson Silva falou da recuperação das estradas na localidade de Piabas, como também, a reforma do calçamento em algumas ruas. Ocupou a tribuna o vereador Pablo Piauhy disse estar trabalhando para melhoria do Esporte no Município, a exemplo do projeto para criação da secretaria de esporte. Ocupou a tribuna a vereadora Maria Ana agradeceu ao vereador Pablo, parabenizou a todas as mulheres e deixou seu pesar pelo ocorrido na escola em Suzano-SP. Falou de suas indicações, para limpeza dos fios de energia e a recuperação do sinal de televisão, que até o momento não foram atendidasedo patrolamento nas estradas na localidade de Piabas. Ocupou a tribuna a vereadora Jane Andrade deixou sua indignação com o comportamento do gestor atual, com relação ao descaso com a comunidade de Caém de Baixo. Ocupou a tribuna o vereador Gildo Jesus lamentou o comportamento dos vereadores da bancada de situação, parabenizou as mulheres e aos agentes de saúde, ressaltou o caso da vereadora Marielle e o comportamento de alguns políticos com relação aos direitos de quem os elegeu, na oportunidade deixou sua indignação com a política brasileira. Se tratando do Município, não concorda com a gestão, em dizer que gastos foram cortados, principalmente com salários de secretários, já que a realidade é totalmente diferente. Ocupou a tribuna o vereador Fábio Queiroz falou das distorções causadas em seus pronunciamentos, disse ser favorável à criação da secretaria de esporte no Município, como também, a construção do Colégio de Várzea Queimada, afirmando que o valor altamente gasto nessa obra, foi retirado dos precatório. Disse também, que nada adiantou diminuir gastos com relação a secretarias já que ouve inúmeras nomeações ao cargo de chefe de gabinete, concordando com a postura do Senhor Presidente em encaminhar o projeto que cria a secretaria de esporte ao setor jurídico para melhor análise e espera realmente que essa secretaria esteja disponível para atender os anseios dos desportistas. E não havendo nada mais tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Senhores Vereadores para próxima sessão no dia 21/03/2019, às 09:30 da manhã no local de costume e em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão.

 

 

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