Notícias

RESUMO DA SESSO REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2019

Publicado em: 03/05/2019 ás 15:18h, visualizado 0 vezes.

SESSO CONTOU COM A PRESENA DA SECRETRIA DE SADE SANDRA CASTRO.

RESUMO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02/05/2019

 

Aos dois dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezenove, foi realizada na sede deste PODER LEGISLATIVO, Sessão Ordinária. Solicitou a Secretária a fazer aLeitura da Atada sessão anterior, que, depois de lida posta em discussão e votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. Matérias para o EXPEDIENTE DO DIA, constando das seguintes: Oficio nº 48/2019 de autoria da Coordenação de Vigilância em Saúde. Ofício nº 883/2019 de autoria do SGE. Manifestação MPC nº 1504/2018 sobre a prestação de contas do Senhor Prefeito, Gilberto Ferreira Matos, exercício 2017. Ofícios nº 883 e 1504, lidos e encaminhados as comissões competentes. O Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia e solicitou ao primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias a serem deliberadas, constando das seguintes: Item 01- Sobre a mesa indicações nº 053, 054 e 58/2019, de autoria da vereadora Jane. Colocadas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. Item 02- Sobre a mesa indicações nº 055 e 056/2019 de autoria do vereador Jonilton Matos. Colocadas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. Item 03- Sobre a mesa indicação nº 057/2019 de autoria do vereador Antônio Carlos. Colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Item 04- Sobre a mesa Requerimento de Dispensa de Interstícios nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 004, de 01 de Abril de 2019. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Caém-BA, e dá outras providências. Oriundo do Executivo Municipal. Requerimento em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Item 05- Sobre a mesa Projeto de Lei nº 003, de 27 de Março de 2019. Fica instituído no Município de Caém-BA o prêmio Atleta, Dirigente e Incentivador do esporte destaque do ano, em honra ao mérito aos desportistas amadores em suas diversas modalidades coletivo e individual. De autoria do Vereador Pablo. Projeto colocado em primeira discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Item 06- Sobre a mesa Projeto de Lei nº 004, de 02 de Abril de 2019. Dispõe sobre normas para inclusão de fotos na galeria dos Ex Prefeitos na sede da Prefeitura Municipal e dá outras providências. De autoria do vereador Pablo. Projeto colocado em primeira discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Item 07- Sobre a mesa Projeto de Lei nº 004, de 01 de Abril de 2019. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Caém-BA e dá outras providências. Oriundo do Executivo Municipal. Projeto colocado em primeira, segunda e última discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Item 08- Sobre a mesa Projeto de Lei nº 002, de 25 de Fevereiro de 2019. Altera a alínea C do Artigo 4º, Inciso II e acrescenta a alínea i da Lei nº 452/2014 de 25 de Março de 2014 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Caém-BA, quanto ao seu Secretariado e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. Projeto colocado em segunda e última discussão e votação, votando pela rejeição os vereadores Fábio, Gildo, Maria Ana, Jane e usando seu direito de voto o vereador, Silmar Matos. Votando pela aprovação os vereadores Pablo, Jonilton, Joelson e Antônio Carlos. Sendo o mesmo rejeitado por 5 votos a 4. Item 09- Sobre a mesa Projeto de Lei nº 003, de 25 de Fevereiro de 2019. Altera a Lei nº 335, de 31 de Março de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Caém e dá outras Providências. De autoria do Executivo Municipal. Projeto colocado em segunda e última discussão e votação, votando pela rejeição os vereadores Fábio, Gildo, Maria Ana, Jane e usando seu direito de voto o vereador, Silmar Matos. Votando pela aprovação os vereadores Pablo, Jonilton, Joelson e Antônio Carlos. Sendo o mesmo rejeitado por 5 votos a 4.  Antecedendo aos pronunciamentos, ocupou a tribuna a Secretária de Saúde, Sandra Castro, falando sobre o surto de dengue acerca do Município e as ações que irão ser realizadas para combater tal situação.

Outras Notícias