PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/07/2022.

Publicado em: 29/07/2022 às 14:31h

 

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/07/2022.

 

BOM DIA,

SEJAM TODOS BEM VINDOS A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.

*Solicito ao Segundo Secretário (Ver. Ronivon) fazer a chamada dos Senhores Vereadores presentes:

 

01 - Pablo Diego Andrade Piauhy

02 - Maria Ana Almeida dos Reis

03 - Gildo Jesus dos Santos

04 – Ronivon Silva Honorato

05 - Joelson Silva Santos

06 - Antônio Carlos dos Santos Freitas

07 – Jonilton Matos Silva

08 - Joelson Jesus Rocha

09 – Orlando Bispo de Souza

 

(Pequeno Expediente)

 

Havendo quórum regimental, em nome de Deus declaro aberto os trabalhos da presente sessão.

 

(Leitura Bíblica)

 

*Convido a Secretária Jussara para fazer a Leitura Bíblica, em tempo solicito a todos os presentes ficarem de pé para a aclamação.

 

(Leitura da Ata)

                                                                                                                      

*Solicito a Secretária fazer a leitura da ata da sessão anterior.

Ata em discussão_________________________

Ata em votação, o vereador que aprova permaneça sentado, que rejeita levante-se.

Aprovada por_______________________

 

 

(EXPEDIENTE DO DIA)

 

Solicito a Secretária fazer a leitura das matérias para o EXPEDIENTE DO DIA:

 

 

 (ORDEM DO DIA)

 

 

*Solicito ao 1º Secretário fazer a leitura das matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA:

 

Item 1. Sobre a mesa, Indicações de Nº 51/2022 de autoria do Vereador Orlando Bispo. Nº 52 de autoria do Vereador Antonio Carlos.

 

                                                                    Orlando Bispo

(51) Seja Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Reforma Geral na estrutura física do antigo Prédio da Rede Ferroviária da Comunidade de Pau Seco, neste Município.

 

Indicação em discussão______________________________

Indicação em votação   ______________________________

                                                               Antonio Carlos

(52) Seja Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de 04 braços de luz na rede de energia elétrica que atende a comunidade Monteiro, entre as residências do Sr. Jai até Sr. Abílio.

 

Indicação em discussão______________________________

Indicação em votação   ______________________________

Item 2.  Sobre a mesa, PARECER Nº. 04/2022, DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO ao PROJETO DE LEI Nº 06, DE 20 DE JULHO DE 2022. “ALTERA A REDAÇÃO DO O ANEXO I DA LEI NO 307, DE 25/09/2007, MODIFICADA PELAS LEIS NO 412, DE 16/04/2012, NO 438, DE 19/06/2013, NO 453, DE 20/05/2014, 576, DE 20/03/2019, CONSOANTE O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE ACRESCENTOU, DENTRE OUTROS, O INCISO §9º AO ART. 198 DA CONSTITUCIONAL FEDERAL DA REPÚBLICA, ALTERANDO O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE.” De autoria do Poder Executivo.

Parecer em discussão______________________________

Parecer em votação   ______________________________

Item 3.  Sobre a mesa, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIOS Nº. 04/2022. Os Vereadores que a este subscrevem, requerem de V. Exa., que após tramite regimental, sejam dispensados os interstícios de Lei, em 1ª, 2ª e última discussão e votação ao exposto no seguinte Projeto de Lei:

 

PROJETO DE LEI Nº 06, DE 20 DE JULHO DE 2022. “ALTERA A REDAÇÃO DO O ANEXO I DA LEI NO 307, DE 25/09/2007, MODIFICADA PELAS LEIS NO 412, DE 16/04/2012, NO 438, DE 19/06/2013, NO 453, DE 20/05/2014, 576, DE 20/03/2019, CONSOANTE O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE ACRESCENTOU, DENTRE OUTROS, O INCISO §9º AO ART. 198 DA CONSTITUCIONAL FEDERAL DA REPÚBLICA, ALTERANDO O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE.” De autoria do Poder Executivo.

Requerimento dispensa de interstícios em discussão________________________

Requerimento dispensa de interstícios em votação   ________________________

 

Item 4.  Sobre a mesa, PROJETO DE LEI Nº 06, DE 20 DE JULHO DE 2022. “ALTERA A REDAÇÃO DO O ANEXO I DA LEI NO 307, DE 25/09/2007, MODIFICADA PELAS LEIS NO 412, DE 16/04/2012, NO 438, DE 19/06/2013, NO 453, DE 20/05/2014, 576, DE 20/03/2019, CONSOANTE O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE ACRESCENTOU, DENTRE OUTROS, O INCISO §9º AO ART. 198 DA CONSTITUCIONAL FEDERAL DA REPÚBLICA, ALTERANDO O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE.” De autoria do Poder Executivo.

 Projeto de Lei colocado em discussão__________________________

Projeto de Lei colocado em 1ª, 2ª e ultima votação_____________________

Passando para o (GRANDE EXPEDIENTE) solicito ao 2º Secretário Vereador Ronivon fazer as inscrições dos vereadores para falar em explicação pessoal.

Conforme relação de vereadores inscritos, concedo a palavra ao 1º orador, vereador (a) ........................... para falar em explicação pessoal. V. Ex.ª., dispõe de até 15 minutos:

 

 

ORADOR

PARTIDO

TEMPO

Antônio Carlos Santos Freitas

PSD

15:00 M

Joelson Silva Santos

PSD

15:00 M

Jonilton Matos Silva

PSD Líder da Oposição

20:00 M

Maria Ana Almeida dos Reis

PSB

15:00 M

Ronivon Silva Honorato

PSDB

15:00 M

Orlando Bispo de Souza

PSB

15:00 M

Joelson Jesus Rocha

PSD

15:00 M

Gildo Jesus dos Santos

PSB Líder do Governo

20:00 M

Pablo Diego Andrade Piauhy

PSD

 

 

 

 

Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e na oportunidade convoco os Senhores Vereadores para a próxima sessão no dia 04 de agosto no horário e local de costume.