TA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/08/2022.

Publicado em: 05/08/2022 às 13:32h

 

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/08/2022.

 

BOM DIA,

SEJAM TODOS BEM VINDOS A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA.

*Solicito ao Segundo Secretário (Ver. Ronivon) fazer a chamada dos Senhores Vereadores presentes:

 

01 - Pablo Diego Andrade Piauhy

02 - Maria Ana Almeida dos Reis

03 - Gildo Jesus dos Santos

04 – Ronivon Silva Honorato

05 - Joelson Silva Santos

06 - Antônio Carlos dos Santos Freitas

07 – Jonilton Matos Silva

08 - Joelson Jesus Rocha

09 – Orlando Bispo de Souza

 

(Pequeno Expediente)

 

Havendo quórum regimental, em nome de Deus declaro aberto os trabalhos da presente sessão.

 

(Leitura Bíblica)

 

*Convido a Secretária Jussara para fazer a Leitura Bíblica, em tempo solicito a todos os presentes ficarem de pé para a aclamação.

 

(Leitura da Ata)

                                                                                                                      

*Solicito a Secretária fazer a leitura da ata da sessão anterior.

Ata em discussão_________________________

Ata em votação, o vereador que aprova permaneça sentado, que rejeita levante-se.

Aprovada por_______________________

 

 

(EXPEDIENTE DO DIA)

 

Solicito a Secretária fazer a leitura das matérias para o EXPEDIENTE DO DIA:

 

 

 (ORDEM DO DIA)

 

 

*Solicito ao 1º Secretário fazer a leitura das matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA:

 

Item 1. Sobre a mesa, Indicações de Nº 53/2022 de autoria do Vereador Jonilton Matos. Nº 54 e 55 de autoria do Ver. Antonio Carlos. Nº 56 de autoria do Ver. Pablo Piauhy.

 

                                                                    Jonilton Matos.

(53) Seja Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma e ampliação do PSF do Povoado de Gonçalo, neste Municipio.

 

Indicação em discussão______________________________

Indicação em votação   ______________________________

                                                               Antonio Carlos

(54) Seja Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a roçagem e reforma com patrolamento da estrada vicinal que passa pela Fazenda Amorosa dos familiares do saudoso Sr. Jonas, que liga a estrada de Caém de Baixo até o mata-burro das Lages próximo aos Coro Grosso.

 

(55) Seja Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a roçagem e reforma com patrolamento da estrada do Caém de Baixo, trecho entre o Prédio Escola até a divisa com o Município de Saúde (Pov. de Genipapo).

 

Indicações em discussão______________________________

Indicações em votação   ______________________________

Pablo Piauhy

(56) Seja Indicado ao chefe do Executivo, que firme convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia e com a UPB - União dos Municípios da Bahia, para implantar no âmbito do Município de Caém "O Programa Justiça para Todos", criando pontos de atendimentos para realização de audiências on-line.

 

Indicação em discussão______________________________

Indicação em votação   ______________________________

Item 2.  Sobre a mesa,PARECER Nº 01/2022, DA COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA, DISCIPLINA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÉM-BA.Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se na Sala de Reuniões da Câmara os Membros da Comissão Especial de Ética, Disciplina e Decoro Parlamentar, para discutir a cerca das denuncias formuladas pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores e Vereadores desta Casa, envolvendo o Vereador Joelson Silva Santos, acusado de agredir fisicamente sua ex companheira Jirlandia Costa Santos.

 

Parecer em discussão______________________________

Parecer em votação   ______________________________

 

Item 3.  Sobre a mesa, PARECER Nº 05/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 07, DE 27 DE JULHO DE 2022.“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CAÉM – BA, ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR .” Oriundo do Poder Executivo.

 

Parecer em discussão______________________________

Parecer em votação   ______________________________

Item 4.  Sobre a mesa, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIOS Nº. 05/2022. Os Vereadores que a este subscrevem, requerem de V. Exa., que após tramite regimental, sejam dispensados os interstícios de Lei, em 1ª, 2ª e última discussão e votação ao exposto no seguinte Projeto de Lei:

 

PROJETO DE LEI Nº 07, DE 27 DE JULHO DE 2022.“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CAÉM – BA, ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR .”

 

Requerimento dispensa de interstícios em discussão________________________

Requerimento dispensa de interstícios em votação   ________________________

 

Item 5.  Sobre a mesa, PROJETO DE LEI Nº 07, DE 27 DE JULHO DE 2022.“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CAÉM – BA, ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR .”

Projeto de Lei Nº 07 em 1ª, 2ª e última discussão________________________

Projeto de Lei Nº 07 em 1ª, 2ª e última em votação   ________________________

 

Passando para o (GRANDE EXPEDIENTE) solicito ao 2º Secretário Vereador Ronivon fazer as inscrições dos vereadores para falar em explicação pessoal.

Conforme relação de vereadores inscritos, concedo a palavra ao 1º orador, vereador (a) ........................... para falar em explicação pessoal. V. Ex.ª., dispõe de até 15 minutos:

 

 

ORADOR

PARTIDO

TEMPO

Maria Ana Almeida dos Reis

PSB

15:00 M

Ronivon Silva Honorato

PSDB

15:00 M

Orlando Bispo de Souza

PSB

15:00 M

Joelson Jesus Rocha

PSD

15:00 M

Gildo Jesus dos Santos

PSB Líder do Governo

20:00 M

Antônio Carlos Santos Freitas

PSD

15:00 M

Joelson Silva Santos

PSD

15:00 M

Jonilton Matos Silva

PSD Líder da Oposição

20:00 M

Pablo Diego Andrade Piauhy

PSD

 

 

 

 

Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e na oportunidade convoco os Senhores Vereadores para a próxima sessão no dia 11 de agosto no horário e local de costume.