PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/09/2022.
Publicado em: 16/09/2022 às 14:02h
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/09/2022.
BOM DIA,
SEJAM TODOS BEM VINDOS A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA.
*Solicito ao Segundo Secretário (Ver. Ronivon) fazer a chamada dos Senhores Vereadores presentes:
01 - Pablo Diego Andrade Piauhy
02 - Maria Ana Almeida dos Reis
03 - Gildo Jesus dos Santos
04 – Ronivon Silva Honorato
05 - Joelson Silva Santos
06 - Antônio Carlos dos Santos Freitas
07 – Jonilton Matos Silva
08 - Joelson Jesus Rocha
09 – Orlando Bispo de Souza
(Pequeno Expediente)
Havendo quórum regimental, em nome de Deus declaro aberto os trabalhos da presente sessão.
(Leitura Bíblica)
*Convido a Secretária Jussara para fazer a Leitura Bíblica, em tempo solicito a todos os presentes ficarem de pé para a aclamação.
(Leitura da Ata)
*Solicito a Secretária fazer a leitura da ata da sessão anterior.
Ata em discussão_________________________
Ata em votação, o vereador que aprova permaneça sentado, que rejeita levante-se.
Aprovada por_______________________
(EXPEDIENTE DO DIA)
Solicito a Secretária fazer a leitura das matérias para o EXPEDIENTE DO DIA:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ CAENENSE aSra. RITA SILVA ALVES, DE AUTORIA DO Ver. ANTONIO CARLOS.
- Oficio Nº 1/22, datado 12 de setembro, solicitando o uso da tribuna da Câmara de Vereadores, encaminhado por Rubenilson de Jesus.
- Audiência Pública de Regularização Fundiária, que acontecerá dia 15 de setembro de 2022 as 14 horas na Câmara de Vereadores, encaminhado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
- Oficio Nº 160, 25 de agosto de 2022, elaboração do Orçamento Definitivo de Extensão de Rede para atender Pontos de Iluminação Pública e solicitação para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, de equipamentos de extrema importância.
- Projeto de Lei Nº 10, de 30 de agosto de 2022, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caém, para o Exercício Financeiro de 2023 e determina outras providências”.
- Projeto de Lei Nº 11, de 01 de setembro de 2022, “Altera os artigos 5º, 11, 45, 46, 49, 51, 52, 80, 85, 87, 89, 90, 94 e 115, e acrescenta o art. 87 A e altera o anexo VIII A e B dos ARTS. 80 e 81, da Lei Nº 547, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e funções públicas dos servidores do magistério do Município de Caém e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Nº 12, de 01 de setembro de 2022, Altera os artigos 76 e 79, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Caém e dá outras providência – Lei 563 de 04 de setembro de 2018.
- Projeto de Lei Nº 13, 01 de setembro de 2022, Inserção do ART. 95-A na Lei 245 de 07 de abril de 2004 que vem a estabelecer critérios para concessão de Licença-Prêmio aos servidores Públicos Municipais.
Encaminhamentos:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
JONILTON MATOS SILVA (PSD) Presidente
ANTONIO CARLOS SANTOS FREITAS (PSD) Secretário Relator
GILDO JESUS DOS SANTOS (PSB) Membro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ CAENENSE aSra. RITA SILVA ALVES, DE AUTORIA DO Ver. ANTONIO CARLOS.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO.
GILDO JESUS DOS SANTOS (PSB) Presidente
MARIA ANA ALMEIDA DOS REIS (PSB) Secretário Relator
JONILTON MATOS SILVA (PSD) Membro
Projeto de Lei Nº 10, de 30 de agosto de 2022, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caém, para o Exercício Financeiro de 2023 e determina outras providências”.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
RONIVON SILVA HONORATO (PSDB) Presidente
JOELSON JESUS ROCHA (PSD)Secretário Relator
ANTONIO CARLOS SANTOS FREITAS (PSD) Membro
Projeto de Lei Nº 11, de 01 de setembro de 2022, “Altera os artigos 5º, 11, 45, 46, 49, 51, 52, 80, 85, 87, 89, 90, 94 e 115, e acrescenta o art. 87 A e altera o anexo VIII A e B dos ARTS. 80 e 81, da Lei Nº 547, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e funções públicas dos servidores do magistério do Município de Caém e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 12, de 01 de setembro de 2022, Altera os artigos 76 e 79, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Caém e dá outras providência – Lei 563 de 04 de setembro de 2018.
Projeto de Lei Nº 13, 01 de setembro de 2022, Inserção do ART. 95-A na Lei 245 de 07 de abril de 2004 que vem a estabelecer critérios para concessão de Licença-Prêmio aos servidores Públicos Municipais.
(ORDEM DO DIA)
*Solicito ao 1º Secretário fazer a leitura das matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA:
Item 1. Sobre a mesa, indicação de Nº 63/22 de autoria do Ver. Antonio Carlos.
Antonio Carlos
(63) Seja Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação da rede de água partindo do Bar da Sra. Perpetua até o final da rua no Bar do Sr. Manoel, próximo a garagem da Prefeitura.
Indicação colocado em discussão ___________________________________
Indicação colocado em votação____________________________________
Item 2. Sobre a mesa, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 02 DE JUNHO DE 2022. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ CAENENSE aSra. VALDNEA RODRIGUES. De autoria do Ver. Joelson Rocha.
Projeto de Resolução Nº 005, em 2ª e última discussão:__________________________
Projeto de Resolução Nº 005, em 2ª e última votação:___________________________
Item 3. Sobre a mesa, Projeto de Lei Nº 08, de 3 de agosto de 2022. “Institui no Município de Caém (BA), a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o conselho Municipal de Economia solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária, institui o selo de Economia Solidária e dá outras providências.Oriundo do Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº 08, em 2ª e última discussão:__________________________
Projeto de Lei Nº 08, em 2ª e última votação:___________________________
Passando para o (GRANDE EXPEDIENTE) solicito ao 2º Secretário Vereador Ronivon fazer as inscrições dos vereadores para falar em explicação pessoal.
Conforme relação de vereadores inscritos, concedo a palavra ao 1º orador, vereador (a) ........................... para falar em explicação pessoal. V. Ex.ª., dispõe de até 15 minutos:
ORADOR |
PARTIDO |
TEMPO |
Antônio Carlos Santos Freitas |
PSD |
15:00 M |
Joelson Silva Santos |
PSD |
15:00 M |
Jonilton Matos Silva |
PSD Líder da Oposição |
20:00 M |
Maria Ana Almeida dos Reis |
PSB |
15:00 M |
Ronivon Silva Honorato |
PSDB |
15:00 M |
Orlando Bispo de Souza |
PSB |
15:00 M |
Joelson Jesus Rocha |
PSD |
15:00 M |
Gildo Jesus dos Santos |
PSB Líder do Governo |
20:00 M |
Pablo Diego Andrade Piauhy |
PSD |
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Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e na oportunidade convoco os Senhores Vereadores para a próxima sessão no dia 22 de setembro no horário e local de costume.