PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/09/2022.

 

BOM DIA,

SEJAM TODOS BEM VINDOS A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA.

*Solicito ao Segundo Secretário (Ver. Ronivon) fazer a chamada dos Senhores Vereadores presentes:

 

01 - Pablo Diego Andrade Piauhy

02 - Maria Ana Almeida dos Reis

03 - Gildo Jesus dos Santos

04 – Ronivon Silva Honorato

05 - Joelson Silva Santos

06 - Antônio Carlos dos Santos Freitas

07 – Jonilton Matos Silva

08 - Joelson Jesus Rocha

09 – Orlando Bispo de Souza

(Pequeno Expediente)

 

Havendo quórum regimental, em nome de Deus declaro aberto os trabalhos da presente sessão.

 

(Leitura Bíblica)

 

*Convido a Secretária Jussara para fazer a Leitura Bíblica, em tempo solicito a todos os presentes ficarem de pé para a aclamação.

 

(Leitura da Ata)

                                                                                                                      

*Solicito a Secretária fazer a leitura da ata da sessão anterior.

Ata em discussão_________________________

Ata em votação, o vereador que aprova permaneça sentado, que rejeita levante-se.

Aprovada por_______________________

 

(EXPEDIENTE DO DIA)

 

Solicito a Secretária fazer a leitura das matérias para o EXPEDIENTE DO DIA:

 

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ CAENENSE aSra. RITA SILVA ALVES, DE AUTORIA DO Ver. ANTONIO CARLOS.

 

 

• Oficio Nº 1/22, datado 12 de setembro, solicitando o uso da tribuna da Câmara de Vereadores, encaminhado por Rubenilson de Jesus.

 

 

• Audiência Pública de Regularização Fundiária, que acontecerá dia 15 de setembro de 2022 as 14 horas na Câmara de Vereadores, encaminhado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
• Oficio Nº 160, 25 de agosto de 2022, elaboração do Orçamento Definitivo de Extensão de Rede para atender Pontos de Iluminação Pública e solicitação para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, de equipamentos de extrema importância.

                                                                                              

• Projeto de Lei Nº 10, de 30 de agosto de 2022, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caém, para o Exercício Financeiro de 2023 e determina outras providências”.

 

• Projeto de Lei Nº 11, de 01 de setembro de 2022, “Altera os artigos 5º, 11, 45, 46, 49, 51, 52, 80, 85, 87, 89, 90, 94 e 115, e acrescenta o art. 87 A e altera o anexo VIII A e B dos ARTS. 80 e 81, da Lei Nº 547, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e funções públicas dos servidores do magistério do Município de Caém e dá outras providências”.

 

• Projeto de Lei Nº 12, de 01 de setembro de 2022, Altera os artigos 76 e  79, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Caém e dá outras providência – Lei 563 de 04 de setembro de 2018.

 

•  Projeto de Lei Nº 13, 01 de setembro de 2022, Inserção do ART. 95-A na Lei 245 de 07 de abril de 2004 que vem a estabelecer critérios para  concessão de Licença-Prêmio aos servidores Públicos Municipais.

 

 

Encaminhamentos:

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

JONILTON MATOS SILVA (PSD) Presidente

ANTONIO CARLOS SANTOS FREITAS (PSD) Secretário Relator

GILDO JESUS DOS SANTOS (PSB) Membro

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ CAENENSE aSra. RITA SILVA ALVES, DE AUTORIA DO Ver. ANTONIO CARLOS.

 

 

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO.

GILDO JESUS DOS SANTOS (PSB) Presidente

MARIA ANA ALMEIDA DOS REIS (PSB) Secretário Relator

JONILTON MATOS SILVA (PSD) Membro

 

Projeto de Lei Nº 10, de 30 de agosto de 2022, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caém, para o Exercício Financeiro de 2023 e determina outras providências”.

 

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

RONIVON SILVA HONORATO (PSDB) Presidente

JOELSON JESUS ROCHA (PSD)Secretário Relator

ANTONIO CARLOS SANTOS FREITAS (PSD) Membro

Projeto de Lei Nº 11, de 01 de setembro de 2022, “Altera os artigos 5º, 11, 45, 46, 49, 51, 52, 80, 85, 87, 89, 90, 94 e 115, e acrescenta o art. 87 A e altera o anexo VIII A e B dos ARTS. 80 e 81, da Lei Nº 547, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e funções públicas dos servidores do magistério do Município de Caém e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei Nº 12, de 01 de setembro de 2022, Altera os artigos 76 e  79, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Caém e dá outras providência – Lei 563 de 04 de setembro de 2018.

 

 Projeto de Lei Nº 13, 01 de setembro de 2022, Inserção do ART. 95-A na Lei 245 de 07 de abril de 2004 que vem a estabelecer critérios para  concessão de Licença-Prêmio aos servidores Públicos Municipais.

 

 

 

 (ORDEM DO DIA)

 

*Solicito ao 1º Secretário fazer a leitura das matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA:

 

 

Item 1. Sobre a mesa, indicação de Nº 63/22 de autoria do Ver. Antonio Carlos.

 

Antonio Carlos

 

(63) Seja Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação da rede de água partindo do Bar da Sra. Perpetua até o final da rua no Bar do Sr. Manoel, próximo a garagem da Prefeitura.

Indicação colocado em discussão ___________________________________

Indicação colocado em votação____________________________________

 

Item 2. Sobre a mesa, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 02 DE JUNHO DE 2022. OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ CAENENSE aSra. VALDNEA RODRIGUES. De autoria do Ver. Joelson Rocha.

Projeto de Resolução Nº 005, em 2ª e última  discussão:__________________________

Projeto de Resolução Nº 005, em 2ª e última votação:­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­___________________________

 

Item 3. Sobre a mesa, Projeto de Lei Nº 08, de 3 de agosto de 2022. “Institui no Município de Caém (BA), a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o conselho Municipal de Economia solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária, institui o selo de Economia Solidária e dá outras providências.Oriundo do Poder Executivo.

Projeto de Lei Nº 08, em 2ª e última  discussão:__________________________

Projeto de Lei Nº 08, em 2ª e última votação:­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­___________________________

 

Passando para o (GRANDE EXPEDIENTE) solicito ao 2º Secretário Vereador Ronivon fazer as inscrições dos vereadores para falar em explicação pessoal.

Conforme relação de vereadores inscritos, concedo a palavra ao 1º orador, vereador (a) ........................... para falar em explicação pessoal. V. Ex.ª., dispõe de até 15 minutos:

 

 

ORADOR	PARTIDO	TEMPO
Antônio Carlos Santos Freitas	PSD	15:00 M
Joelson Silva Santos	PSD	15:00 M
Jonilton Matos Silva	PSD Líder da Oposição	20:00 M
Maria Ana Almeida dos Reis	PSB	15:00 M
Ronivon Silva Honorato	PSDB	15:00 M
Orlando Bispo de Souza	PSB	15:00 M
Joelson Jesus Rocha	PSD	15:00 M
Gildo Jesus dos Santos	PSB Líder do Governo	20:00 M
Pablo Diego Andrade Piauhy	PSD

 

 

Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e na oportunidade convoco os Senhores Vereadores para a próxima sessão no dia 22 de setembro no horário e local de costume.