PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/10/2022.

BOM DIA,

SEJAM TODOS BEM VINDOS A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA.

*Solicito ao Segundo Secretário (Ver. Ronivon) fazer a chamada dos Senhores Vereadores presentes:

01 - Pablo Diego Andrade Piauhy

02 - Maria Ana Almeida dos Reis

03 - Gildo Jesus dos Santos

04 – Ronivon Silva Honorato

05 - Joelson Silva Santos

06 - Antônio Carlos dos Santos Freitas

07 – Jonilton Matos Silva

08 - Joelson Jesus Rocha

09 – Orlando Bispo de Souza

(Pequeno Expediente)

Havendo quórum regimental, em nome de Deus declaro aberto os trabalhos da presente sessão.

(Leitura Bíblica)

*Convido a Secretária Karin para fazer a Leitura Bíblica, em tempo solicito a todos os presentes ficarem de pé para a aclamação.

(Leitura da Ata)

*Solicito a Secretária fazer a leitura da ata da sessão anterior.

Ata em discussão_________________________

Ata em votação, o vereador que aprova permaneça sentado, que rejeita levante-se.

Aprovada por_______________________

(EXPEDIENTE DO DIA)

Solicito a Secretária fazer a leitura das matérias para o EXPEDIENTE DO DIA:

Encaminhamentos:

(ORDEM DO DIA)

*Solicito ao 1º Secretário fazer a leitura das matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA:

Item 1.Sobre a mesa, indicação de Nº 65/22 de autoria do Ver. Gildo.

Gildo de Jesus

(65) seja Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Pavimentação a Paralelepípedo das seguintes Ruas na sede deste Município.

Monte Belo, São João Batista, Alto da Colina.

Indicação colocada em discussão ___________________________________

Indicação colocada em votação____________________________________

Item 2. Sobre a mesa, PARECERES DE Nºs. 02, 03, 04/2022, DA COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE aos seguintes Projetos de Leis:

• Projeto de Lei Nº 11, de 01 de setembro de 2022, “Altera os artigos 5º, 11, 45, 46, 49, 51, 52, 80, 85, 87, 89, 90, 94 e 115, e acrescenta o art. 87 A e altera o anexo VIII A e B dos ARTS. 80 e 81, da Lei Nº 547, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e funções públicas dos servidores do magistério do Município de Caém e dá outras providências”.

• Projeto de Lei Nº 12, de 01 de setembro de 2022, Altera os artigos 76 e 79, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Caém e dá outras providências – Lei 563 de 04 de setembro de 2018.

•  Projeto de Lei Nº 13, 01 de setembro de 2022, Inserção do ART. 95-A na Lei 245 de 07 de abril de 2004 que vem a estabelecer critérios para concessão de Licença-Prêmio aos servidores Públicos Municipais.

Pareceres em discussão ___________________________________

Pareceres em votação____________________________________

Item 3. Sobre a mesa,PARECER Nº. 06/2022, DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 10, de 30 de agosto de 2022, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caém, para o Exercício Financeiro de 2023 e determina outras providências”. (Oriundo do Poder Executivo.)

Parecer em discussão ___________________________________

Parecer em votação   ____________________________________

Item 4.Sobre a mesa,Projeto de Resolução nº 006, de 14 de setembro de 2022, Outorga Título de Cidadã Caenense a Srª. Rita Silva Alves. (Autoria do Vereador Antonio Carlos.)

Projeto de Resolução colocado em 1ª discussão __________________________

Projeto de Resolução colocado em 1ª votação____________________________

Passando para o (GRANDE EXPEDIENTE) solicito ao 2º Secretário Vereador Ronivon fazer as inscrições dos vereadores para falar em explicação pessoal.

Conforme relação de vereadores inscritos, concedo a palavra ao 1º orador, vereador (a) ........................... para falar em explicação pessoal. V. Ex.ª., dispõe de até 15 minutos:

Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e na oportunidade convoco os Senhores Vereadores para a próxima sessão no dia 13 de outubro no horário e local de costume.