PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/10/2022.

BOM DIA,

SEJAM TODOS BEM VINDOS A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA.

*Solicito ao Segundo Secretário (Ver. Ronivon) fazer a chamada dos Senhores Vereadores presentes:

01 - Pablo Diego Andrade Piauhy

02 - Maria Ana Almeida dos Reis

03 - Gildo Jesus dos Santos

04 – Ronivon Silva Honorato

05 - Joelson Silva Santos

06 - Antônio Carlos dos Santos Freitas

07 – Jonilton Matos Silva

08 - Joelson Jesus Rocha

09 – Orlando Bispo de Souza

(Pequeno Expediente)

Havendo quórum regimental, em nome de Deus declaro aberto os trabalhos da presente sessão.

(Leitura Bíblica)

*Convido a Secretária Karin para fazer a Leitura Bíblica, em tempo solicito a todos os presentes ficarem de pé para a aclamação.

(Leitura da Ata)

*Solicito a Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior.

Ata em discussão_________________________

Ata em votação, o vereador que aprova permaneça sentado, que rejeita levante-se.

Aprovada por_______________________

(EXPEDIENTE DO DIA)

Solicito a Secretária fazer a leitura das matérias para o EXPEDIENTE DO DIA:

Encaminhamentos:

(ORDEM DO DIA)

*Solicito ao 1º Secretário fazer a leitura das matérias a serem deliberadas na “ORDEM DO DIA”:

Item 1.Sobre a mesa, indicações de números 67 de autoria do Vereador Antonio Carlos, 68 e 69/2022, autoria do Vereador Joelson Jesus Rocha.

Antonio Carlos

(67) seja Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Instalação de Câmeras de Monitoramento na entrada e saída das seguintes localidades:

• Garrote
• Triângulo
• Bom Jardim
• Giral
• Pias

Joelson Jesus Rocha

(68) seja Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a recuperação com a colocação de material do tipo cascalho e também roçagem da estrada vicinal que liga a sede do município a comunidade de Pias, denominada como (estrada velha ou estrada do lixão).

(69) seja Indicado ao Chefe do Poder Executivo a recuperação do trecho da estrada da Cotia, tendo início na comunidade de Caem de Baixo, finalizando no entroncamento da estrada da comunidade de Lages na sede deste município.

Indicações colocadas em discussão ___________________________________

Indicações colocadas em votação____________________________________

Item 2. Sobre a mesa, Projeto de Lei Nº 11, de 01 de setembro de 2022, “Altera os artigos 5º, 11, 45, 46, 49, 51, 52, 80, 85, 87, 89, 90, 94 e 115, e acrescenta o art. 87 A e altera o anexo VIII A e B dos ARTS. 80 e 81, da Lei Nº 547, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e funções públicas dos servidores do magistério do Município de Caém e dá outras providências”.

Projeto em 1ª discussão ___________________________________

Projeto em 1ª votação ____________________________________

Item 3. Sobre a mesa, Projeto de Lei Nº 12, de 01 de setembro de 2022, Altera os artigos 76 e 79, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Caém e dá outras providências – Lei 563 de 04 de setembro de 2018.

Projeto em 1ª discussão ___________________________________

Projeto em 1ª votação ____________________________________

Item 4. Sobre a mesa, Projeto de Lei Nº 13, 01 de setembro de 2022, Inserção do ART. 95-A na Lei 245 de 07 de abril de 2004 que vem a estabelecer critérios para concessão de Licença-Prêmio aos servidores Públicos Municipais.

Projeto em 1ª discussão ___________________________________

Projeto em 1ª votação ____________________________________

Item 5. Sobre a mesa, Projeto de Lei Nº 10, de 30 de agosto de 2022, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caém, para o Exercício Financeiro de 2023 e determina outras providências”. Oriundo do Poder Executivo.

Projeto em 1ª discussão ___________________________________

Projeto em 1ª votação ____________________________________

Item 6. Sobre a mesa, Projeto de Resolução nº 006, de 14 de setembro de 2022, Outorga Título de Cidadã Caenense a Srª. Rita Silva Alves. (Autoria do Vereador Antonio Carlos).

Projeto de Resolução colocado em 2ª e última discussão __________________________

Projeto de Resolução colocado em 2ª e última votação____________________________

Passando para o (GRANDE EXPEDIENTE) solicito ao 2º Secretário Vereador Ronivon fazer as inscrições dos vereadores para falar em explicação pessoal.

Conforme relação de vereadores inscritos, concedo a palavra ao 1º orador, vereador (a) ........................... para falar em explicação pessoal. V. Ex.ª., dispõe de até 15 minutos:

Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e em tempo convoco os Senhores Vereadores para a próxima sessão no dia 27 de outubro no horário e local de costume.