PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09/02/2023

BOM DIA

SEJAM TODOS BEM VINDOS A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

*Solicito ao Segundo Secretário Vereador Ronivon fazer a chamada dos Vereadores presentes:

01 - Gildo Jesus dos Santos

02 - Joelson Jesus Rocha

03 - Pablo Diego Andrade Piauhy

04 – Ronivon Silva Honorato

05 - Joelson Silva Santos

06 - Antônio Carlos dos Santos Freitas

07 – Jonilton Matos Silva

08 - Maria Ana Almeida dos Reis

09 – Orlando Bispo de Souza

(Pequeno Expediente)

Havendo quórum regimental, em nome de Deus declaro aberto os trabalhos da presente sessão.

*Solicito (a) Vereadora Maria para fazer a Leitura Bíblica, e em tempo convido todos os presentes a ficarem de pé para aclamação da leitura.

*Solicito ao Primeiro Secretário Ver. Pablo fazer a leitura da ata da sessão anterior.

Ata em discussão_________________________

Ata em votação, o vereador que aprova permaneça sentado, que rejeita levante-se.

Aprovada por_______________________

Solicito a Secretária Karin fazer a leitura das matérias para o EXPEDIENTE DO DIA:

ENCAMINHAMENTOS:

*Solicito ao 1º Secretário fazer a leitura das matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA:

Item 01. Sobre a mesa INDICAÇÃO Nº. 01/2023 de autoria do Vereador Antonio Carlos (PSD).

(01) seja Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam feitas as drenagens das águas provenientes das chuvas que decorrem da Quadra das Escolas Reunidas, assim como do Estádio de Futebol Eliezer Libório, na sede deste Município.

Indicação em discussão: ___________________

Indicação em votação, o vereador que aprova permaneça sentado, que rejeita levante-se. Aprovada por:

Item 02. Sobre a mesa Indicações de números 02, 03, 07/2023 de autoria do Vereador Joelson Jesus Rocha (PSD).

(02) seja indicado ao Chefe do Poder Executivo, a recuperação do trecho que liga a Comunidade de Lages à Comunidade de Giral passando pela Fazenda Mamoneira.

(03) seja indicado ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde e Agentes de Endemias, a solicitação ao órgão competente do Carro Fumacê para atuar no município de Caém.

(07) seja indicado ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de placas informativas e educativas de trânsito, bem como a pintura de faixas de pedestres nas ruas e esquinas, assim como em frente as instituições de ensino, priorizando a passagem dos mesmos.

Indicações em discussão: ___________________

Indicações em votação, o vereador que aprova permaneça sentado, que rejeita levante-se. Aprovadas por:

Item 03. Sobre a mesa Indicações de números 04, 05, 06/2023 de autoria do Vereador Pablo Piauhy (PSD).

(04) seja indicado ao chefe do Poder Executivo que interceda junto ao Governo do Estado a aquisição de um caminhão compactador de lixo para servir o Município.

(05) seja indicado ao Chefe do poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município faça intervenção no trecho entre os fundos da Igreja Matriz e a Praça Ana Rosa, na sede do Município, transformando esta pequena área em um largo passeio, interligado a praça, interditando assim a passagem de automóveis. Desta forma o retorno para automóveis e motocicletas

(06) seja indicado ao chefe do Poder Executivo que de acordo com a legislação em vigor coloque em pratica o Plano de Concessão de Maquinas aos pequenos produtores e pecuaristas, com a contrapartida da compra do óleo diesel, por aqueles que tem condições, para serviços como roçagem de pasto e limpeza de tanque.

Indicações em discussão: ___________________

Indicações em votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se.

Aprovadas por:

Item 04. Sobre a mesa Requerimentos de números 03, 04/2023 de autoria do Vereador Pablo Piauhy.

• REQUERIMENTO Nº 03/2023 O Vereador que a este Requerimento subscreve, requer que após ser ouvido o plenário, na forma regimental, seja realizado no dia 31 de março, no turno da manhã, Sessão Especial em comemoração ao centenário do Caenense Arnaldo de Oliveira (in memoria), Primeiro Prefeito do Município.

• REQUERIMENTO Nº 04/2023 O Vereador que a este Requerimento subscreve, requer que após ouvido o plenário, na forma regimental, seja concedido ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Drº Cassio José Barbosa Miranda, a Comenda Ana Rosa, maior honraria do Município de Caém, a ser entregue em Sessão Especial.

Requerimentos de números 03, 04/2023 em discussão: ___________________

Requerimentos de números 03, 04/2023 em votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se.

Aprovados por: __________________________

Passando para o (GRANDE EXPEDIENTE) Solicito ao 2º Secretário fazer as inscrições dos vereadores para falar em explicação pessoal.

Conforme relação de vereadores inscritos, concedo a palavra ao 1º orador, vereador Jonilton para falar em explicação pessoal. V. Ex.ª., dispõe de até 15 minutos:

Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 16 de fevereiro de 2023, às 09:30 horas no local de costume e em nome de Deus declaro encerrado os trabalhos da presente sessão.