PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/03/2023.
Publicado em: 27/03/2023 às 13:50h

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE EM 23/03/2023.
BOM DIA!
SEJAM TODOS BEM VINDOS A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.
*Solicito ao Segundo Secretário Vereador Ronivon fazer a chamada dos Vereadores presentes:
01 - Gildo Jesus dos Santos
02 - Joelson Jesus Rocha
03 - Pablo Diego Andrade Piauhy
04 – Ronivon Silva Honorato
05 - Joelson Silva Santos
06 - Antônio Carlos dos Santos Freitas
07 – Jonilton Matos Silva
08 - Maria Ana Almeida dos Reis
09 – Orlando Bispo de Souza
(Pequeno Expediente)
Havendo quórum regimental, em nome de Deus declaro aberto os trabalhos da presente sessão.
*Solicito (a) Vereadora Maria para fazer a Leitura Bíblica, e em tempo convido todos os presentes a ficarem de pé para aclamação da leitura.
*Solicito ao Primeiro Secretário Ver. Pablo fazer a leitura da ata da sessão anterior.
Ata em discussão_________________________
Ata em votação, o vereador que aprova permaneça sentado, que rejeita levante-se.
Aprovada por_______________________
Solicito a Secretária Karin fazer a leitura das matérias para o EXPEDIENTE DO DIA:
ENCAMINHAMENTOS:
Projeto de Lei nº 06, de 20 de março de 2023, Institui Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS, no Município de Caém – Ba., e faz Revisão Lançamento Tributos Municipais e dá outras providências. Autor – Poder Executivo Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO.
PABLO DIEGO ANDRADE PIAUHY (PSD) Presidente
MARIA ANA ALMEIDA DOS REIS (PSB) Secretário Relator
JONILTON MATOS SILVA (PSD) Membro
*Solicito ao 1º Secretário fazer a leitura das matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA:
Item 01. Sobre a mesa Indicações de números 29, 30, de autoria do Vereador Antônio Carlos (PSD),31, 32, 33 de autoria dos Vereadores Pablo Piauhy (PSD), 34 de autoria do Ver. Joelson Jesus Rocha (PSD).
Autor: Vereador Antônio Carlos
INDICAÇÃO Nº 29/2023
O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer que após ouvido o plenário, na forma regimental, seja Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do Campo de Futebol da Rua São João Batista próximo ao Bairro da Estação.
INDICAÇÃO Nº 30/2023
O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer que após ouvido o plenário, na forma regimental, seja Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma, abrangendo a substituição dos tubos, bem como a instalação de novas caixas de esgoto, da antiga rede da Rua Manoel Gonçalves Moreira no Bairro Prof° Emídio Romulo das Neves.
Indicações nº 29, 30 de Autoria do Vereador Antônio Carlos em discussão: __________
Indicações em votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se.
Aprovadas por: ____________________
Autor: Vereador Pablo Piauhy
INDICAÇÃO Nº 31/2023
O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer que após ser ouvido o plenário, na forma regimental, seja indicado ao chefe do Poder Executivo que em conjunto com a Câmara de Vereadores promova uma Audiência Pública para discutir junto aos moradores do Loteamento Odilon Matos, e prepostos da Coelba, a situação de infraestrutura do Bairro.
INDICAÇÃO Nº 32/2023
O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer que após ser ouvido o plenário, na forma regimental, seja indicado ao chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Obras e Infraestrutura promova a limpeza da aguada das Pias.
INDICAÇÃO Nº 33/2023
O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer que após ser ouvido o plenário, na forma regimental, seja indicado ao chefe do Poder Executivo que seja criado, em algum órgão público ou espaço próprio, um “Mini” Museu com objetos, fotos e documentos históricos e culturais do nosso Município.
Indicações 31, 32, 33 de Autoria do Vereador Pablo Piauhyem discussão: _________
Indicações em votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se.
Aprovadas por: __________________________
Autor: Vereador Joelson Jesus Rocha
INDICAÇÃO Nº 34/2023
Os Vereadores que a esta Indicação subscrevem, requerem que após ser ouvido o plenário, na forma regimental, seja indicado ao chefe do Poder Executivo a reforma do Ginásio de Esportes, situado no Bairro Emília Andrade II, na sede deste município.
Indicação 34 de Autoria do Vereador Joelson Rochaem discussão: _________
Indicação em votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se.
Aprovadas por: __________________________
Passando para o (GRANDE EXPEDIENTE) Solicito ao 2º Secretário fazer as inscrições dos vereadores para falar em explicação pessoal.
Conforme relação de vereadores inscritos, concedo a palavra ao 1º orador, vereador Jonilton para falar em explicação pessoal. V. Ex.ª., dispõe de até 15 minutos:
ORADOR |
PARTIDO |
TEMPO |
Maria Ana Almeida dos Reis |
PSB |
15:00 M |
Ronivon Silva Honorato |
PSDB |
15:00 M |
Orlando Bispo de Souza |
PSB |
15:00 M |
Joelson Jesus Rocha |
PSD |
15:00 M |
Pablo Diego Andrade Piauhy |
PSD Líder do Governo |
20:00 M |
Antônio Carlos Santos Freitas |
PSD |
15:00 M |
Joelson Silva Santos |
PSD |
15:00 M |
Jonilton Matos Silva |
PSD Líder da Oposição |
20:00 M |
Gildo Jesus dos Santos |
PSB |
|
Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e conforme Requerimento nº 03/23, aprovado nesta Casa, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão, que será Especial em comemoração ao centenário do Caenense Arnaldo de Oliveira (in memoriam), primeiro Prefeito do Município no dia 31 de março de 2023, às 14:30 horas no local de costume e em nome de Deus declaro encerrado os trabalhos da presente sessão.