PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13/04/2023

BOM DIA

SEJAM TODOS BEM VINDOS A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

*Solicito ao Segundo Secretário Vereador Ronivon fazer a chamada dos Vereadores presentes:

01 - Gildo Jesus dos Santos

02 - Joelson Jesus Rocha

03 - Pablo Diego Andrade Piauhy

04 – Ronivon Silva Honorato

05 - Joelson Silva Santos

06 - Antônio Carlos dos Santos Freitas

07 – Jonilton Matos Silva

08 - Maria Ana Almeida dos Reis

09 – Orlando Bispo de Souza

(Pequeno Expediente)

Havendo quórum regimental, em nome de Deus declaro aberto os trabalhos da presente sessão.

*Solicito (a) Vereadora Maria para fazer a Leitura Bíblica, e em tempo convido todos os presentes a ficarem de pé para aclamação da leitura.

*Solicito ao Primeiro Secretário Ver. Pablo fazer a leitura da ata da sessão anterior.

Ata em discussão_________________________

Ata em votação, o vereador que aprova permaneça sentado, que rejeita levante-se.

Aprovada por_______________________

Solicito a Secretária Karin fazer a leitura das matérias para o EXPEDIENTE DO DIA:

ENCAMINHAMENTOS:

Projeto de Lei do Legislativo n° 01, de 10 de abril de 2023. (Autor Ver. Gildo Jesus)

Dispõe sobre a instituição do uso da “Pulseira de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Caém/BA.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

JONILTON MATOS SILVA (PSD) Presidente

PABLO DIEGO ANDRADE PIAUHY (PSD) Secretário Relator

ORLANDO BISPO DE SOUZA (PSB) Membro

Projeto de Lei de Nº 08, DE 10 DE ABRIL DE 2023. (Oriundo do Executivo Municipal)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO)

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO.

PABLO DIEGO ANDRADE PIAUHY (PSD) Presidente

MARIA ANA ALMEIDA DOS REIS (PSB) Secretário Relator

RONIVON SILVA HONORATO (PSB) Membro

*Solicito ao 1º Secretário fazer a leitura das matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA:

Item 01. Sobre a mesa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO 01/23.

A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÉM – BAHIA, na qualidade de Lídima representante do povo caenense, tem a honra de conceder MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO, ao Jovem LUIZ HENRIQUE LOLA PEREIRA, em reconhecimento  a conquista de entrar para o seleto grupo de funcionários da Universidade de Yale nos Estados Unidos da América (EUA).

Moção de Congratulação e Aplauso nº 01/2023 em discussão: _________

Moção de Congratulação e Aplauso nº 01/2023 em votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se. Aprovada por: __________________________

Item 02. Sobre a mesa PARECER Nº. 01/2023, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO, ao exposto no PROJETO DE LEI Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2023 “INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAÉM (BA) E FAZ REVISÃO LANÇAMENTO TRIBUTOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer em discussão: _________

Parecer em votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se. Aprovada por: __________________________

Item 03. Sobre a mesa PARECERES DE Nº. 01/2023, DA COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, E Nº. 02/2023, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO ao exposto no PROJETO DE LEI Nº 7, DE 4 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAÉM - BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.”

Pareceres em discussão: _________

Pareceres em votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se. Aprovada por: __________________________

Passando para o (GRANDE EXPEDIENTE) Solicito ao 2º Secretário fazer as inscrições dos vereadores para falar em explicação pessoal.

Conforme relação de vereadores inscritos, concedo a palavra ao 1º orador, vereador Jonilton para falar em explicação pessoal. V. Ex.ª., dispõe de até 15 minutos:

Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 20 de abril de 2023, às 09:30 horas no local de costume e em nome de Deus declaro encerrado os trabalhos da presente sessão.