PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11/05/2023

BOM DIA:

SEJAM TODOS BEM VINDOS A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

Solicito ao Segundo Secretário Vereador Ronivon fazer a chamada dos Vereadores presentes:

01 - Gildo Jesus dos Santos

02 - Joelson Jesus Rocha

03 - Pablo Diego Andrade Piauhy

04 – Ronivon Silva Honorato

05 - Joelson Silva Santos

06 - Antônio Carlos dos Santos Freitas

07 – Jonilton Matos Silva

08 - Maria Ana Almeida dos Reis

09 – Orlando Bispo de Souza

(Pequeno Expediente)

Havendo quórum regimental, em nome de Deus declaro aberto os trabalhos da presente sessão.

Solicito (a) Vereadora Maria para fazer a Leitura Bíblica, e em tempo convido todos os presentes a ficarem de pé para aclamação da leitura.

*Solicito ao Primeiro Secretário Ver. Pablo fazer a leitura da ata da sessão anterior.

Ata em discussão_________________________

Ata em votação, o vereador que aprova permaneça sentado, que rejeita levante-se. Aprovada por_______________________

Solicito a Secretária Karin fazer a leitura das matérias para o EXPEDIENTE DO DIA:

ENCAMINHAMENTOS:

*Solicito ao 1º Secretário fazer a leitura das matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA:

Item 01. Sobre a mesa Indicações de números 55, 56, 57 do Vereador Antonio Carlos– PSD, 58, 59, de autoria do Vereador Pablo Piauhy – PSD,

Vereador Antonio Carlos

INDICAÇÃO Nº 55/2023

O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer de V. Exª., que após tramite regimental seja indicado ao Chefe do Poder Executivo, o melhoramento e roçagem da estrada vicinal da Fazenda Barbalho, neste município.

INDICAÇÃO Nº 56/2023 O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer de V. Exª., que após tramite regimental seja indicado ao Chefe do Poder Executivo, através das Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, uma intervenção visando facilitar o acesso as Cachoeiras do município de Caém.

INDICAÇÃO Nº 57/2023 O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer de V. Exª., que após tramite regimental seja indicado ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, junto a equipe Endemias, para que seja implantado um Centro de Atendimento e Controle de Zoonoses Municipal, visando acolher e atender animais que sofrem de maus-tratos, abandonados e com alguma deficiência. Indicações em discussão: _________ Indicações em votação,o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se. Aprovadas por: __________________________

Vereador Pablo Piauhy

INDICAÇÃO Nº 58/2023 O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer que após ser ouvido o plenário, na forma regimental, seja indicado ao chefe do Poder Executivo que celebre convenio com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para implantar no município o Projeto Balcão Virtual.

INDICAÇÃO Nº 59/2023 O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer que após ser ouvido o plenário, na forma regimental, seja indicado ao chefe do Poder Executivo que promova uma reforma e limpeza do antigo prédio escolar da comunidade do Cedro. Indicações em discussão: _________ Indicações em votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se. Aprovadas por: __________________________ 

Item 02. Sobre a mesa Projeto de Lei do Legislativo n° 01, de 10 de abril de 2023. Dispõe sobre a instituição do uso da “Pulseira de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Caém/BA. Projeto do Legislativo nº 01/2023 em 2ª e última discussão: ______________________ Projeto do Legislativo nº 01/2023 em 2ª e última votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se. Aprovado por: _______________

Item 03. Sobre a mesa Projeto de Lei de Nº 08, DE 10 DE ABRIL DE 2023. (Oriundo do Executivo Municipal) Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO).

Projeto nº 08/2023 em 2ª e última discussão: _________

Projeto nº 08/2023 em 2ª e última votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se. Aprovado por: __________________________

Passando para o (GRANDE EXPEDIENTE) Solicito ao 2º Secretário fazer as inscrições dos vereadores para falar em explicação pessoal.

Conforme relação de vereadores inscritos, concedo a palavra ao 1º orador, vereador Jonilton para falar em explicação pessoal. V. Ex.ª., dispõe de até 15 minutos:

ORADOR PARTIDO TEMPO Antônio Carlos Santos Freitas PSD 15:00 M Joelson Silva Santos PSD 15:00 M Jonilton Matos Silva PSD Líder da Oposição 20:00 M Maria Ana Almeida dos Reis PSB 15:00 M Ronivon Silva Honorato PSDB 15:00 M Orlando Bispo de Souza PSB 15:00 M Joelson Jesus Rocha PSD 15:00 M Pablo Diego Andrade Piauhy PSD Líder do Governo 20:00 M Gildo Jesus dos Santos PSB Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 18 de maio de 2023, às 09:30 horas no local de costume e em nome de Deus declaro encerrado os trabalhos da presente sessão.