PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25/05/2023

BOM DIA:
SEJAM TODOS BEM VINDOS A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

*Solicito ao Segundo Secretário Vereador Ronivon fazer a chamada dos Vereadores presentes:
01 - Gildo Jesus dos Santos
02 - Joelson Jesus Rocha
03 - Pablo Diego Andrade Piauhy
04 – Ronivon Silva Honorato
05 - Joelson Silva Santos
06 - Antônio Carlos dos Santos Freitas
07 – Jonilton Matos Silva
08 - Maria Ana Almeida dos Reis
09 – Orlando Bispo de Souza
(Pequeno Expediente)
Havendo quórum regimental, em nome de Deus declaro aberto os trabalhos da presente sessão.
*Solicito (a) Vereadora Maria para fazer a Leitura Bíblica, e em tempo convido todos os presentes a ficarem de pé para aclamação da leitura.
*Solicito ao Primeiro Secretário Ver. Pablo fazer a leitura da ata da sessão anterior.

Ata em discussão_________________________

Ata em votação, o vereador que aprova permaneça sentado, que rejeita levante-se.
Aprovada por_______________________

Solicito a Secretária Karin fazer a leitura das matérias para o EXPEDIENTE DO DIA:

ENCAMINHAMENTOS:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO, N° 03, DE 16 DE MAIO DE 2023.
"Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos, e dá outras providências."
Autoria Do Vereador Pablo Piauhy.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PABLO DIEGO ANDRADE PIAUHY (PSD) Presidente
MARIA ANA ALMEIDA DOS REIS (PSB) Secretária Relatora
JOELSON JESUS ROCHA (PSB) Membro

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
RONIVON SILVA HONORATO (PSDB) Presidente
JOELSON JESUS ROCHA (PSD)Secretário Relator
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REITAS (PSD) Membro

*Solicito ao 1º Secretário fazer a leitura das matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA:
Item 01. Sobre a mesa Indicações de números 65, 66 de autoria do Vereador Pablo Piauhy – PSD, Indicação n° 67 de autoria do Vereador Antonio Carlos– PSD.

Vereador Pablo Piauhy

INDICAÇÃO Nº 65/2023

O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer que após ser ouvido o plenário, na forma regimental, seja indicado ao chefe do Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Educação e da Direção do Colégio, implante no Colégio Municipal Padre Alfredo Hasler o “Grêmio Estudantil”.

INDICAÇÃO Nº 66/2023
O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer que após ser ouvido o plenário, na forma regimental, seja indicado ao chefe do Poder Executivo que disponibilize e divulgue um número de telefone, com acesso ao aplicativo Whatzapp, para que o cidadão caenense, da sede e da zona rural possa informa ao poder público situações como lâmpadas queimadas, buracos na via pública, aparição de bichos peçonhentos, protegido por lei federal, animais em via pública, deslizamento de terras, barrancos, entre outras demandas de responsabilidade do poder público municipal .
Indicações em discussão: _____________________
Indicações em votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se. Aprovadas por: __________________________

Vereador Antonio Carlos

INDICAÇÃO Nº 67/2023
O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer de V. Ex.ª que, após trâmite regimental seja indicado, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que interceda junto a Coelba para realizar uma inspeção na rede de energia elétrica da comunidade de Pias, e se necessário requerer a substituição do transformador no sentido de corrigir as constantes quedas no fornecimento de energia da mencionada localidade.
Indicação em discussão: _________
Indicação em votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se. Aprovada por: __________________________

Item 02. Sobre a mesa PARECERES DE NÚMEROS 02, 04 E 05/2023, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, respectivamente aos seguintes PROJETO DE LEIS: projeto de lei DO LEGISLATIVO N° 02, DE 15 DE MAIO DE 2023. Estabelece no âmbito do Município de Caém sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 09, DE 24 DE MAIO DE 2023. “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAÉM, NOS TERMOS DA LEI 551 DE 17 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. (Oriundo do Executivo).

Pareceres de nºs 02, 04 e 05/23 em discussão: __________________
Pareceres em votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se. Aprovadas por: _______________

Passando para o (GRANDE EXPEDIENTE) Solicito ao 2º Secretário fazer as inscrições dos vereadores para falar em explicação pessoal.
Conforme relação de vereadores inscritos, concedo a palavra ao 1º orador, vereador Jonilton para falar em explicação pessoal. V. Ex.ª., dispõe de até 15 minutos:
ORADOR PARTIDO TEMPO
Maria Ana Almeida dos Reis PSB 15:00 M
Ronivon Silva Honorato PSDB 15:00 M
Orlando Bispo de Souza PSB 15:00 M
Joelson Jesus Rocha PSD 15:00 M
Pablo Diego Andrade Piauhy PSD Líder do Governo 20:00 M
Antônio Carlos Santos Freitas PSD 15:00 M
Joelson Silva Santos PSD 15:00 M
Jonilton Matos Silva PSD Líder da Oposição 20:00 M
Gildo Jesus dos Santos PSB

Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 01 de junho de 2023, às 09:30 horas no local de costume e em nome de Deus declaro encerrado os trabalhos da presente sessão.