PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01/06/2023

BOM DIA:
SEJAM TODOS BEM VINDOS A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

*Solicito ao Segundo Secretário Vereador Ronivon fazer a chamada dos Vereadores presentes:
01 - Gildo Jesus dos Santos
02 - Joelson Jesus Rocha
03 - Pablo Diego Andrade Piauhy
04 – Ronivon Silva Honorato
05 - Joelson Silva Santos
06 - Antônio Carlos dos Santos Freitas
07 – Jonilton Matos Silva
08 - Maria Ana Almeida dos Reis
09 – Orlando Bispo de Souza
(Pequeno Expediente)
Havendo quórum regimental, em nome de Deus declaro aberto os trabalhos da presente sessão.
*Solicito (a) Vereadora Maria para fazer a Leitura Bíblica, e em tempo convido todos os presentes a ficarem de pé para aclamação da leitura.
*Solicito ao Primeiro Secretário Ver. Pablo fazer a leitura da ata da sessão anterior.

Ata em discussão_________________________

Ata em votação, o vereador que aprova permaneça sentado, que rejeita levante-se.
Aprovada por_______________________

Solicito a Secretária Karin fazer a leitura das matérias para o EXPEDIENTE DO DIA:

ENCAMINHAMENTOS:
Projeto de Lei n° 10, de 29 de maio de 2023. Institui o Programa “Morar Bem” no âmbito do Município de Caém e dá outras providências.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

PABLO DIEGO ANDRADE PIAUHY (PSD) Presidente
MARIA ANA ALMEIDA DOS REIS (PSB) Secretária Relatora
JOELSON JESUS ROCHA (PSB) Membro

*Solicito ao 1º Secretário fazer a leitura das matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA:
Item 01. Sobre a mesa Indicações de números 68, 69 de autoria do Vereador Joelson Rocha – PSD, Indicações n° 70, 71 de autoria do Vereador Pablo Piauhy – PSD.

Joelson Rocha – PSD

INDICAÇÃO Nº. 68/2023
O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer que após ser ouvido o plenário, na forma regimental, seja Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de uma cobertura na entrada do Hospital Municipal Doutora Josefa Monteiro, na sede desse município.

INDICAÇÃO Nº. 69/2023
O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer que após ser ouvido o plenário, na forma regimental, seja Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a roçagem e recuperação do trecho da estrada vicinal, que liga a comunidade de Garrote a estrada de Pias/Gonçalo.
Indicações em discussão: _____________________
Indicações em votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se. Aprovadas por: __________________________

Vereador Pablo Piauhy
INDICAÇÃO Nº 70/2023
O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer de V. Exª., que após tramite regimental seja indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça um levantamento das sedes dos órgãos públicos que não tem a rampa de acessibilidade, para que a mesma seja implantada.
INDICAÇÃO Nº 71/2023
O Vereador que a esta Indicação subscreve, requer que após ser ouvido o plenário, na forma regimental, seja indicado ao chefe do Poder Executivo, que promova a recuperação da estrutura, equipamentos e revitalização da Praça José Loula, Praça do PSF, no Bairro Emília Andrade na sede do Município.
Indicações em discussão: _____________________
Indicações em votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se. Aprovadas por: __________________________
Item 02. Sobre a mesa PARECER Nº 06/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
ao exposto no PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO, N° 03, DE 16 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos, e dá outras providências." (Autor Ver. Pablo Piauhy-PSD)
Parecer em discussão: _____________________
Parecer em votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se. Aprovadas por: __________________________
Item 03. Sobre a mesa PROJETO DE LEI: projeto de lei DO LEGISLATIVO N° 02, DE 15 DE MAIO DE 2023. Estabelece no âmbito do Município de Caém sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Projeto de nº 02/23 em 1ª discussão: __________________
Projeto em 1ª votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se. Aprovado por: _______________

Item 04. Sobre a mesa PROJETO DE LEI Nº 09, DE 24 DE MAIO DE 2023. “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAÉM, NOS TERMOS DA LEI 551 DE 17 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. (Oriundo do Executivo).
Projeto de nº 09/23 em 1ª discussão: __________________
Projeto em 1ª votação, o vereador que aprova permaneça como se encontra, que rejeita levante-se. Aprovado por: _______________

Passando para o (GRANDE EXPEDIENTE) Solicito ao 2º Secretário fazer as inscrições dos vereadores para falar em explicação pessoal.
Conforme relação de vereadores inscritos, concedo a palavra ao 1º orador, vereador Jonilton para falar em explicação pessoal. V. Ex.ª., dispõe de até 15 minutos:
ORADOR PARTIDO TEMPO
Antônio Carlos Santos Freitas PSD 15:00 M
Joelson Silva Santos PSD 15:00 M
Jonilton Matos Silva PSD Líder da Oposição 20:00 M
Maria Ana Almeida dos Reis PSB 15:00 M
Ronivon Silva Honorato PSDB 15:00 M
Orlando Bispo de Souza PSB 15:00 M
Joelson Jesus Rocha PSD 15:00 M
Pablo Diego Andrade Piauhy PSD Líder do Governo 20:00 M
Gildo Jesus dos Santos PSB

Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 07 de junho de 2023, às 09:30 horas no local de costume e em nome de Deus declaro encerrado os trabalhos da presente sessão.